Home- busca: Processo Administrativo Tributario
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2021 - 11:06
Trabalhador aposentado não consegue reverter decisão que suspendeu seu processo
O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional de todos os processos referentes ao tema tratado na ação.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Março de 2021 - 16:07
Revista de Direito e Processo Penal tem participações ilustres
Revista de Direito e Processo Penal tem participações ilustres.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2021 - 15:42
STJ pode anular amanhã processo contra Flávio Bolsonaro
Por Danilo Campagnollo Bueno.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 11:39
Direito ao esquecimento não alcança processo criminal com suspensão condicional
A decisão não é definitiva e cabe recurso.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 10:57
Justiça determina suspensão de processo que não atende princípios constitucionais
Para a correta instrução de processo disciplinar "deve haver pormenorização da conduta para ensejar
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Blog Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 12:11
O papel do advogado no processo de recuperação das empresas
O texto fala sobre o papel do advogado no processo de recuperação das empresas.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Maio de 2020 - 13:22
A verdade real, formal e processo penal brasileiro
O texto aborda os princípios da verdade real e da verdade formal e o processo penal brasileiro e, seu descompasso com o texto constitucional vigente.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 12:29
Dispensa de depoimento de engenheiro gera nulidade do processo
Para a 2ª Turma, houve cerceamento de defesa.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 09:22
Comissão especial analisa parecer sobre novo Código de Processo Penal
Entre os principais pontos do substitutivo estão a confirmação da prisão dos réus condenados em segunda instância, o estímulo à cooperação do Brasil com outros países para investigar criminosos e a maior possibilidade de uso de mecanismos como as prisões temporárias e preventivas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2018 - 10:34
Processo Penal. Inquérito. Detentor de Prerrogativa de Foro. Arquivamento
Embargos de Declaração recebidos como Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2018 - 12:52
Penal e Processo Penal. Roubo Circunstanciado. Dosimetria. Pena-base
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 12:46
Processo Penal. Crime de Peculato em continuidade delitiva
Embargos de Declaração no Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 15:54
Habeas Corpus. Trancamento do Processo. Sonegação de Contribuição Previdenciária
ARTIGO 297, § 4° E 337-A, I, AMBOS DO CP.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2016 - 09:10
Novo Código de Processo Civil entra em vigor hoje
Lei 13.105/15
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 11:56
Questões de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Concurso do Ministério das Comunicações
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 08 de Julho de 2015 - 15:20
Hipoteca judiciária e sua aplicabilidade ao Processo do Trabalho
Trata-se, em síntese, de uma breve análise do instituto que, até muitas vezes esquecido pelos Operadores do Direito, ganhou destaque no âmbito do E. TRT/SP da 2ª Região, já que foi galgado a "status" de verbete sumular, e que certamente passará a ser aplicado doravante pelos Juízes do Trabalho, constituindo, portanto, como uma importante ferramenta processual
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 16:59
Comissão de Escravidão Negra pede processo contra Dunga por racismo
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) empenhados na luta contra o racismo criticaram o técnico Dunga por suas declarações de que ele parece afrodescente (negro), de 'tanto que apanha e que gosta de apanhar"
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 11:15
Desembargadores negam recurso de banco em processo de cobrança indevida
Segundo os autos, o banco vinha cobrando valores de até R$ 6 referentes a vários tipos de seguros nas faturas de cartões de crédito. Esses valores eram cobrados sem o conhecimento do consumidor
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 10:30
Falsa declaração de pobreza no processo não configura crime
A apresentação de declaração de pobreza com informações falsas para obtenção de assistência judiciária gratuita não caracteriza crime de falsidade ideológica ou de uso de documento falso
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 10:15
Cuidado: soltar o verbo nas redes sociais pode render processo
Especialistas recomendam cautela ao se queixar de uma empresa pela internet
